Participe do Programa Social  Santa Cruz Jaguaré Caminhos fazendo seu imposto trabalhar pelas crianças do nosso Programa Social da Congregação de Santa Cruz no Jaguaré.

O Programa Social Santa Cruz Jaguaré Caminhos tem, como uma de suas fontes de recursos as doações feitas por Pessoas Físicas ou Jurídicas através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Na declaração do Imposto de Renda as pessoas físicas ou jurídicas podem direcionar sua doação diretamente a um ou mais projetos aprovados pelo Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Até a semana passada não era possível fazer o direcionamento via DARF, que é a forma de pagamento do Imposto de Renda devido para as pessoas físicas até o dia 30 de abril.

Após muita espera, a partir do dia 12 de abril de 2019 o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) passou a autorizar, em sintonia com a Receita federal, a doação direcionada via DARF na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A novidade é que a partir de agora as pessoas poderão direcionar até 3% do imposto devido para um dos dois projetos sociais da Congregação de Santa Cruz na Vila Nova Jaguaré:

Entidade –   “Congregação de Santa Cruz”.

Nossos projetos aprovados e em fase de captação de recursos são os seguintes:

  • “PROGRIDE – Programa de Inclusão e Desenvolvimento”- que atende a 250 crianças com deficiência física e ou intelectual.  
  • “Os Caminhos Pela Música” – que organiza educação musical para 100 crianças com aprendizado de instrumentos musicais, balé e coral.

Esses dois projetos participaram do Edital de 2017, foram aprovados e estão em fase de captação de recursos até dezembro de 2019.

As pessoas que quiserem doar poderão entrar no site do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD) para saber como realizar o direcionamento. Nesse site há um vídeo onde o Prefeito Bruno Covas fala dessa nova possibilidade de doação via DARF, Pessoa Física até o dia 30 de abril.

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/participacao_social/fundos/fumcad/index.php?p=259766

Doação através do DARF

Doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD) podem ser realizadas diretamente no programa de declaração de imposto da Receita Federal.

Vale destacar que nesta modalidade de doação:

I- a Pessoa Física (PF) poderá deduzir até 3% (três por cento) pela doação diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual (Lei no. 12.594, de 18 de janeiro de 2012);

II- o prazo para realizar a doação é maior do que as alternativas anteriores, se estendendo até o final do mês de abril do exercício em questão, quando se encerra o prazo de declaração de imposto;

Por exemplo, para o Exercício 2019 (Ano-Base 2018), o doador pode doar via DARF até o dia 30 de abril de 2019. Para todos os anos, a analogia é a mesma.

III- essas doações podem ser direcionadas para eixos, organizações e projetos específicos. Para isso, basta protocolar um Ofício – carta de direcionamento no balcão de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – situado na Rua Líbero Badaró no. 119 (2º andar) – juntamente com as versões originais da DARF e do comprovante de pagamento.

Veja como é simples fazer a doação:

  1. Acesse o site: http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br
  2. Selecione a entidade “Congregação de Santa Cruz”.
  3. Selecione o projeto: “PROGRIDE – Programa de Inclusão e Desenvolvimento” ou “Os Caminhos Pela Música”.
  4. Preencha seus dados e o valor da doação, lembrando que até o dia 30 de abril pessoas físicas podem doar até 3% do Imposto de Renda devido.
  5. Protocolar carta de direcionamento no balcão de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – situado na Rua Líbero Badaró no. 119 (2º andar) – juntamente com as versões originais da DARF e do comprovante de pagamento.
  6. Uma vez feita a doação, comunique o valor doado a Congregação de Santa Cruz pelo e-mail sancsc@santacruz.g12.br, para que possamos acompanhar o montante das doações junto ao FUMCAD.
  7. Se houver alguma dúvida no momento do preenchimento, envie um e-mail para sancsc@santacruz.g12.br pedindo por orientações.

Exemplo de carta de direcionamento:

“Ilustríssimo (a) Senhor (a) Presidente do CMDCA/SP

______________________________(Qualificação de pessoa Jurídica ou Física – Nome/CNPJ ou CPF/Endereço/Representante Legal, caso pessoa Jurídica) vem à presença de Vossa Senhoria informar que analisamos e avaliamos o projeto _________________(Nominar , conforme inscrição do CMDCA) apresentado pela organização_________________ (Qualificar a Organização) e declarar que firmamos a intenção e o compromisso quanto ao financiamento do projeto supra, aprovado por este Egrégio Conselho, no valor de _____________, que será deduzido do Imposto sobre a Renda, de acordo com a Legislação Vigente.
Nestes termos, aguardo.
São Paulo,________de________de 20__”